Ellen Gracie alerta contra perigo da comoção
Tribuna da Imprensa
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie Northfleet, disse ontem que não é ideal o Congresso Nacional discutir sob a emoção da morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos, a proposta de mudar a legislação penal.
“O Congresso tem inteira liberdade para deliberar sobre o que melhor lhe parecer. Geralmente se discute mudança na legislação sob um clima de tensão, de emoção. Isso não é necessariamente a melhor forma de discutir legislação”, afirmou a ministra. Segundo ela, as modificações na legislação têm de ser precedidas de um amplo debate.
“A questão da criminalidade é bem mais ampla, vai bem além do estabelecimento de penas, do endurecimento dos regimes prisionais. Ela é bem mais ampla do que isso, deveria ser tratada de forma bem ampla”, disse.Ontem, Ellen Gracie reafirmou que é contra a redução da maioridade penal.
“O crime não foi cometido apenas por menores. Apenas um menor envolvido num grupo maior de pessoas suspeitas. Direcionar tudo em relação aos menores me parece que é uma atitude persecutória em relação à nossa infância, que merece educação, oportunidades de crescimento, de emprego, de formação profissional para que não caia no mundo do crime”, afirmou.
Não é só o Pelé que calado é um poeta. A ministra talvez não saiba que em 2004 Carlos Eduardo foi condenado por roubo. Ficou dois anos preso e estava em regime semi-aberto, mas não voltou para a prisão. Resta saber quantos seguranças lhe dão tanta tranquilidade quando a maioria dos brasileiros está em grande comoção, a comoção perigosa, segundo ela.







